O Prefeito de São José de Piranhas, Chico Mendes (PSB),  pretende trocar o INSS por uma previdência própria no município. O prefeito informou que os planos e projeto estão sendo traçados por uma equipe técnica da Confederação Nacional dos Município (CNM), em Brasília. Ainda esta semana Chico Mendes deverá ir à capital federal para participar de encontro com os técnicos sobre a viabilidade.

Uma ampla discussão, sobre a proposta, está sendo elaborada em conjunto com a Câmara Municipal de São José de Piranhas, secretários municipais,  representantes dos servidores públicos e técnicos da área como forma de explicar como funcionará o novo regime de previdência do município, o qual, segundo o prefeito, deve ser implantado em breve, após a aprovação de lei pela Câmara Municipal.

Para muitos prefeitos, a previdência própria municipal tem representado a salvação para enfrentar as dificuldades do Regime Geral de Previdência Social. Dentre as vantagens, o município deixa de pagar 21% para o INSS e passaria a contribuir com apenas 16% da folha. Além disso, quando um município fica em débito com o INSS, o órgão tem o poder de bloquear os recursos diretamente da conta do FPM da Prefeitura. Com a previdência própria isso não acontece.

Especialistas destacam que a administração passa a ter a necessidade de ter um equilíbrio financeiro e atuarial maior, que nada mais é do que o município ter uma reserva maior como garantia para o pagamento de aposentadorias futuras, o que acarretaria uma contribuição maior para compor o fundo da previdência própria. Além de garantir valor de benefício aos servidores municipais, o regime próprio possibilita, de acordo com estudos, alavancar projetos municipais.

– Comecei a pesquisar sobre o projeto desde o segundo o início de meu mandato. Sempre tive o objetivo de implantar o regime próprio no município e agora, após seis meses, estamos iniciando o projeto que irá trazer melhorias para os nossos servidores e suas aposentadorias – comentou o prefeito Chico mendes.

VANTAGENS Para o Servidor: Melhor qualidade de atendimento, mais facilidade de diálogo, maior valor do benefício, não é limitado ao teto do INSS, carteira de investimento, acesso mais rápido às informações, não utiliza fator previdenciário, maior segurança.

VANTAGENS Para o Município: Melhor sistema de previdência, órgão gestor ligado ao ente federativo sem custas, gestão própria dos recursos, economia de até 11% da folha de pagamento, compensação previdenciária, leis próprias regendo o regime de previdência

VANTAGENS Para Transparência e Fiscalização: Participação dos segurados na gestão, acompanhamento dos recursos através da fichas contábeis individualizadas, prestação de contas bimestral, contas prestadas a tribunais de contas estaduais ou municipais, proximidade do segurado com entidade gestora, acompanhamento dos investimentos.

POR ALEX GONÇALVES 
Tribuna10

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ALEX GONÇALVES

Alex Gonçalves é radialista DRT4220-PB.Natural de São José de Piranhas, fomado em Letras pela UFCG. Atua no ramo de jornalismo há 15 anos, foi editor repórter do portal Radar Sertanejo durante nove anos.É funcionário público estadual desde 2010 e atualmente apresenta o programa Radar em Alerta na Terra Nova FM.

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