A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), em Patos, condenou o ex-prefeito de Catingueira, José Edvan Félix, a oito anos e quatro meses de prisão, por desviar R$ 37.165,10 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em 2006. O ex-secretário do município, José Hamilton Remígio de Assis Marques, também foi condenado, com pena de cinco anos de reclusão. A sentença, originada de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região.

De acordo com a decisão, José Edvan Félix e José Hamilton Remígio de Assis Marques simularam uma licitação, na modalidade carta-convite, para compra de gêneros alimentícios, que seriam destinados à merenda dos participantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Agente-Jovem. A empresa Luiz Guedes Sobrinho (Supermercado Guedes) foi usada como vencedora da falsa aquisição de produtos, que beneficiou diretamente os condenados.

Na denúncia do MPF, há claros indícios de que a licitação foi forjada, com três propostas de “empresas” apresentando os mesmos erros de grafia, a exemplo de produtos identificados como: “amidio de milho”; “achocolatato”; “Leite em pó Clória”, “Macarão Aliança”, “Pãp p/ sanduíche”. Os valores indicados pelas supostas licitantes também eram muito parecidos.

O ex-prefeito de Catingueira ainda nomeou servidores não capacitados tecnicamente para integrar a comissão de licitação, os quais nem detinham conhecimentos básicos do funcionamento do processo, revelando o objetivo de praticar um esquema de desvio de dinheiro público. 

Redação

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ALEX GONÇALVES

Alex Gonçalves é radialista DRT4220-PB.Natural de São José de Piranhas, fomado em Letras pela UFCG. Atua no ramo de jornalismo há 15 anos, foi editor repórter do portal Radar Sertanejo durante nove anos.É funcionário público estadual desde 2010 e atualmente apresenta o programa Radar em Alerta na Terra Nova FM.

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