As escolas da rede privada de ensino de João Pessoa que ultrapassarem o índice de 10% no reajuste da mensalidade escolar em 2018, será punida pelo Procon-JP. A promessa é do próprio serviço de Proteção e Defesa do Consumidor que tem recebido relações sobre a aplicação de um aumento superior acordado entre o Procon e o Sindicatos das Escolas Particulares da Capital.

O secretário Helton Renê lembra que  o reajuste da mensalidade escolar foi baseado na inflação para o segmento Educação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC).
 “As escolas que não cumprirem o acordo serão fiscalizadas e autuadas e responderão às sanções com base na legislação que norteia a relação consumerista. “As escolas que estão sendo denunciadas no Procon-JP serão fiscalizadas e deverão apresentar uma justificativa por aplicarem um aumento maior que o definido na reunião em outubro passado, que discutiu, inclusive, outras questões como lista de material e inadimplência dos pais”, ressaltou o secretário. 

Venda casada - Outro alerta é quanto à venda casada de serviços, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e é passível de multa. “Já chegamos a autuar escolas que condicionaram a matrícula à compra de material paradidático exclusivo da própria instituição, caracterizando esse processo como venda casada. Qualquer coisa que seja considerado um serviço extra, que não foi combinado previamente com os pais e não estiver inserido na justificativa de aumento, é ilegal”.

Os pais devem procurar os órgãos de defesa do consumidor no caso de dúvidas quanto ao reajuste da mensalidade escolar, bem como quanto à lista de material escolar.

Redação

Compartilhar:
Alaninfo

ALEX GONÇALVES

Alex Gonçalves é radialista DRT4220-PB.Natural de São José de Piranhas, fomado em Letras pela UFCG. Atua no ramo de jornalismo há 15 anos, foi editor repórter do portal Radar Sertanejo durante nove anos.É funcionário público estadual desde 2010 e atualmente apresenta o programa Radar em Alerta na Terra Nova FM.

0 Comentários até agora, adicione o seu