Ano após ano, o mês de setembro é reconhecido como um período de escassez nas arrecadações. Com isso, a parcela referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), destinada a todas as administrações municipais do país, é reduzida e os Municípios sofrem para arcarem com os custos de serviços básicos da Prefeitura. Para driblar essa situação de aperto e manter com qualidade a gestão das políticas públicas municipais, o movimento municipalista propõe o valor extra correspondente a 1% do FPM nos repasses do referido mês.

Sensibilizado com a grave crise financeira dos Municípios, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) propôs essa medida ao Senado, guiado pelas lideranças municipalistas nordestinas. Sob forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017, a proposição dispõe sobre alteração na “Constituição Federal para determinar que parcela dos recursos dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados seja destinada ao Fundo de Participação dos Municípios no mês de setembro de cada ano”.

Tribuna10
Fonte: CNM

Compartilhar:
Alaninfo

ALEX GONÇALVES

Alex Gonçalves é radialista DRT4220-PB.Natural de São José de Piranhas, fomado em Letras pela UFCG. Atua no ramo de jornalismo há 15 anos, foi editor repórter do portal Radar Sertanejo durante nove anos.É funcionário público estadual desde 2010 e atualmente apresenta o programa Radar em Alerta na Terra Nova FM.

0 Comentários até agora, adicione o seu