Quem depende do Poder Público para adquirir remédios tem reclamado da falta de medicamentos em São João do Rio do Peixe, interior do estado. Há mais de cinco anos à frente da Prefeitura de São João do Rio do Peixe, o prefeito Airton Pires,  ainda não conseguiu normalizar o estoque de medicamentos distribuídos à população no hospital João Dantas Rothea, o único da cidade. Neste final de semana moradores usaram a imprensa para reclamar da carência de remédios básicos, como analgésicos, antitérmicos e compridos para controle de pressão arterial e diabetes.

A falta de remédios no hospital vem comprometendo o tratamento de saúde de pacientes carentes que necessitam de medicamentos de uso controlado.
 
As denúncias acontecem há pouco mais de um mês que o prefeito Airton Pires  assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e se comprometeu a regularizar, no prazo de seis meses várias  irregularidades existentes no Hospital Capitão João Dantas Rothea.

Dentre as irregularidades apontadas em relatórios elaborados pelos órgãos de fiscalização e anexados no TAC estão: a ausência de comissões hospitalares obrigatórias (como a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, a Comissão de Revisão de Óbitos, a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos e o Núcleo de Segurança do Paciente), ausência de equipamentos básicos para fazer a triagem dos pacientes (como estetoscópio, por exemplo) e de diretor técnico e de médico radiologista para emitir os laudos dos exames de imagens.

Além disso, a unidade hospitalar não possui projeto de segurança contra incêndio. A farmácia popular funciona sem farmacêutico responsável técnico desde maio de 2016 e embora seja climatizada, não possui controles de temperatura e umidade anotados em planilha. Também foram constatadas a escassez de medicamentos e a falta de dispensadores de papel toalha e de sabão líquido para a lavagem das mãos (o que compromete a prevenção de infecções cruzadas).

Segundo a promotora de Justiça, Flávia Cesarino de Sousa, o TAC estabelece que, além de corrigir todas as irregularidades apontadas nos relatórios técnicos, o Município deve manter o hospital funcionando em conformidade com a lei e as normas existentes para o funcionamento desse tipo de estabelecimento de saúde.

O TAC foi assinado em 11 de janeiro deste ano. Em caso de descumprimento do ajustamento de conduta, será aplicada multa diária, até que a situação de fato seja adequada aos termos pactuados.

Por Alex Gonçalves 
Tribuna

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ALEX GONÇALVES

Alex Gonçalves é radialista DRT4220-PB.Natural de São José de Piranhas, fomado em Letras pela UFCG. Atua no ramo de jornalismo há 15 anos, foi editor repórter do portal Radar Sertanejo durante nove anos.É funcionário público estadual desde 2010 e atualmente apresenta o programa Radar em Alerta na Terra Nova FM.

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