Uma das dúvidas mais frequentes dos interessados em cursar um mestrado ou doutorado em universidades estrangeiras é a validade desse diploma internacional. No Brasil, qual é o valor de um título de mestrado internacional expedido por universidades como Harvard (Estados Unidos), Oxford (Reino Unido), Sourbonne (França), Heildelberg (Alemanha), World Christian University (Estados Unidos) e muitas outras?

A resposta divide-se em duas partes. O setor privado e o setor público encaram de forma diferente os títulos expedidos por universidades estrangeiras.

Setor privado
Dentro do setor privado, o título de mestrado ou doutorado profissional internacional é reconhecido mundialmente. Um advogado mestre ou doutor em direito por alguma das universidades citadas possui, comprovadamente, conhecimento técnico-científico stricto sensu; ou seja, é um profissional capaz de fazer uma pesquisa científica no ambiente de trabalho, e com competência atestada por países como Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha, que estão em uma etapa científica-tecnológica mais avançada.

Um título de mestre ou doutor certificado por universidades estrangeiras dá ao profissional destaque no mercado de trabalho devido ao seu notável conhecimento adquirido na produção da dissertação de mestrado ou na tese de doutorado. Para quem deseja trabalhar no setor privado (em instituições financeiras, multinacionais, indústrias etc.) ou como profissional liberal, cursar um mestrado ou doutorado internacional pode ser uma ótima ideia.

Setor público
Em relação ao setor público, cada país possui uma legislação específica para reconhecer títulos internacionais a pessoas interessadas em prestar concursos públicos, obter vantagens econômicas ou trabalhar como docente universitário. No Brasil, a Portaria Normativa nº 22, de 13 de dezembro de 2016, do Ministério da Educação, é a responsável por dispor as normas e procedimentos acerca da validação de diplomas de graduação e pós-graduação strico sensu (mestrados e doutorados) estrangeiros.

Os alunos que tenham um título estrangeiro podem fazer o reconhecimento do diploma diretamente em universidades públicas ou privadas que possuam cursos na mesma área de conhecimento ou equivalentes ao realizado pelo estudante fora do país. Para isso, as universidades brasileiras devem analisar os documentos do aluno e avaliar a sua dissertação ou tese, conforma dita a lei. A decisão final – se o diploma será ou não reconhecido – deve ter uma motivação clara e sair em no máximo 180 dias.

A Portaria Normativa nº 22 também prevê a possibilidade de o aluno ingressar com o pedido de reconhecimento na Plataforma Carolina Bori, um sistema criado pelo Ministério da Educação para a gestão e controle de processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros no Brasil. Diversas universidades nacionais fazem parte da plataforma, que tem como objetivo simplificar o processo de reconhecimento. Assim, por meio de uma espécie de processo eletrônico (e-proc), o estudante pode fazer o reconhecimento de seu diploma estrangeiro mais rapidamente. Além disso, cursos e programas estrangeiros que recebem estudantes por meio de bolsas concedidas por agências governamentais brasileiras já estão listados na plataforma, o que faz com que o processo de reconhecimento desses cursos seja realizado em no máximo 90 dias.

Como funciona o processo de reconhecimento?
Para que o diploma seja reconhecido, o aluno precisa ser aprovado em duas etapas distintas: a homologação dos documentos e a análise da dissertação ou tese.

Primeira etapa
Durante a primeira etapa, são avaliados os documentos pessoais do aluno – RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento, título de eleitor e o diploma de graduação brasileira. Além deles, documentos relacionados ao curso no exterior também precisam passar por avaliação. São eles o diploma de mestrado ou doutorado estrangeiro, o programa do curso, o ementário, o histórico do curso, a carta constância, a estrutura curricular, a área de concentração, as linhas de pesquisa científica, a carga horária, a legalidade da instituição, e a chancela consular ou apostila de Haia.

Segunda etapa
Depois de aprovado na primeira etapa, a dissertação de mestrado ou tese de doutorado do aluno é analisada por uma banca de avaliação da universidade geralmente composta por três doutores. Eles são os responsáveis por emitir um parecer favorável ou não ao reconhecimento do diploma estrangeiro.

São avaliados vários itens no projeto, como a ortografia e gramática, as normas técnicas utilizadas, a metodologia aplicada, a coleta e análise de dados, os antecedentes da pesquisa, a bibliografia utilizada, a sumarização, a introdução, a fundamentação, a conclusão, entre outros pontos. Caso o aluno apresente excelência acadêmica, ele poderá ter o seu diploma internacional reconhecido no Brasil.

Aqui cabe ressaltar que, assim que a universidade homologa os documentos do aluno durante a primeira etapa, significa que o diploma internacional cumpre todos os pré-requisitos legais. Ou seja, o diploma da universidade estrangeira, seu programa e estrutura curricular, a carga horária, as ementas e todos os documentos apresentados pelo aluno preenchem os requisitos necessários, portanto, o título internacional pretendido pode ser reconhecido. A partir desse momento, o reconhecimento depende única e exclusivamente da qualidade da dissertação ou da tese, não dependendo mais da diplomação, mas, sim, do projeto apresentado pelo aluno.

Então, sim, um diploma internacional pode ser reconhecido no Brasil. Basta que a dissertação ou tese tenha qualidade para tal. É importante lembrar também que títulos de universidades estrangeiras podem representar uma grande mudança na carreira de muitas pessoas, já que geralmente diplomas internacionais carregam um grande prestígio, principalmente porque a sua competência, como já dito anteriormente, terá sido atestada por países como que estão em uma etapa científica-tecnológica mais avançada que o Brasil, como os Estados Unidos, a Inglaterra, a Alemanha, entre outros.

Tribuna10, por Antônio Cardim

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ALEX GONÇALVES

Alex Gonçalves é radialista DRT4220-PB.Natural de São José de Piranhas, fomado em Letras pela UFCG. Atua no ramo de jornalismo há 15 anos, foi editor repórter do portal Radar Sertanejo durante nove anos.É funcionário público estadual desde 2010 e atualmente apresenta o programa Radar em Alerta na Terra Nova FM.

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