Alex Gonçalves, do Tribuina10
Fonte: Assessoria 

 A deputada Drª. Paula reafirmou, nesta segunda-feira (20), que dará continuidade à luta em favor dos moto-taxistas da Paraíba, tão logo retome à atividade parlamentar. Em 2019, ela apresentou, na Assembleia Legislativa da Paraíba, Requerimento de Indicação de Projeto de Lei solicitando à presidência da ALPB o encaminhamento de expediente ao Governo do Estado, objetivando o envio por este de Lei Ordinária concedendo a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na aquisição de veículos motocicletas novas,  com motor até 250 cc (cilindradas).

De acordo com a proposta da parlamentar, a isenção contemplará, apenas, as motos adquiridas para uso de moto-taxistas profissionais – condutores autônomos de passageiros (moto-taxi) e encomendas na categoria de aluguel (motoboy), que exerçam a atividade no Estado.

Drª Paula argumenta que a proposta visa contemplar expressivo número de moto-taxistas, que tem a atividade como única fonte de renda para o sustento desses profissionais. Ao justificar a propositura, a deputada ressalta que o pleito tem indiscutível alcance social, vez que propiciará melhores condições na primeira aquisição ou renovação do veículo.

“A medida vai melhorar a prestação de serviços por eles realizados e, na conjuntura atual da economia do país, virá a contribuir consideravelmente na geração de renda”, justifica Drª Paula.

No Requerimento, Drª Paula destaca que o citado benefício é concedido no Estado aos taxistas, com manifesto grau de satisfação na fixação destes operadores ao mercado de trabalho. “Em outros estados, o benefício alcança também moto-taxistas “, acrescentou.

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ALEX GONÇALVES

Alex Gonçalves é radialista DRT4220-PB.Natural de São José de Piranhas, fomado em Letras pela UFCG. Atua no ramo de jornalismo há 15 anos, foi editor repórter do portal Radar Sertanejo durante nove anos.É funcionário público estadual desde 2010 e atualmente apresenta o programa Radar em Alerta na Terra Nova FM.

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